Portugal revisa Plano Nacional de Energia e Clima com metas antecipadas para energias renováveis

O governo de Portugal acaba de divulgar a primeira revisão do Plano Nacional de Energia e Clima 2030 (PNEC 2030), traçando uma nova trajetória para a descarbonização e acelerando o compromisso com as energias renováveis. Pela primeira vez, o país antecipou sua meta de incorporação de fontes renováveis para a produção de eletricidade, visando alcançar 80% de geração a partir de energias limpas até 2026, quatro anos antes do previsto. Esse movimento integra a estratégia nacional de neutralidade climática, que agora está estabelecida para 2045.

O documento, divulgado pelo Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC), é resultado de uma consulta pública abrangente e de encontros com diversos setores da sociedade, incluindo o Portal Participa, workshops e Assembleias Participativas regionais. A versão final será apresentada à Comissão Europeia até junho de 2024.

Principais Metas para uma Nova Estratégia Energética e Climática

A revisão do PNEC 2030 apresenta metas e políticas que se alinham com a Lei de Bases do Clima e mostram uma ambição renovada para a descarbonização de setores estratégicos. O objetivo é reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 55% até 2030, em relação aos níveis de 2005, promovendo mudanças significativas na indústria, transporte, agricultura e edificações. A aposta em energias renováveis é central nessa estratégia, com um aumento expressivo na capacidade instalada de produção de eletricidade a partir de fontes renováveis como solar e eólica.

Para o hidrogênio verde, Portugal planeja expandir a capacidade de seus eletrolisadores de 2,5 GW para 5,5 GW até 2030, de modo a descarbonizar a indústria e atrair novos investimentos na cadeia de valor do hidrogênio. Essa estratégia também inclui investimentos na geração de energia solar fotovoltaica, tanto centralizada quanto descentralizada, com uma ocupação de apenas 0,4% do território nacional, a fim de equilibrar desenvolvimento e sustentabilidade.

A revisão do PNEC também introduz uma estrutura de missão para energias renováveis, com novas áreas de incentivo para projetos avançados e uma via verde para o licenciamento de empreendimentos maduros, como forma de agilizar o processo e impulsionar o setor.

Investimentos em Infraestrutura e Transição Energética

A transição energética de Portugal implica investimentos robustos, estimados em 75 bilhões de euros até 2030, abrangendo projetos de energia elétrica e gases renováveis. Esse valor representa um impulso econômico que beneficiará tanto a indústria fornecedora de equipamentos e serviços quanto a instalação de indústrias verdes no país, promovendo coesão social e criação de empregos de qualidade em várias regiões.

No setor eólico, por exemplo, Portugal planeja realizar leilões para a instalação de uma capacidade offshore de até 10 GW até 2030, com um primeiro leilão ainda em 2024 para a implantação de ao menos 2 GW de capacidade. Esses esforços visam reduzir a dependência do gás natural, com uma previsão de eliminação do recurso para a geração de eletricidade até 2040.

O governo ainda enfatiza a importância da segurança energética por meio de investimentos em infraestrutura de rede e armazenamento, incluindo baterias e bombagem hídrica. A gestão flexível da rede, acompanhada de um planejamento adequado das infraestruturas, visa sustentar o crescimento do país sem comprometer a estabilidade do sistema elétrico.

REDAÇÃO RADARH2