Em resposta às novas metas climáticas europeias e nacionais, o Plano de Ação para o Biometano 2024-2040 (PAB) do governo de Portugal surge como uma iniciativa fundamental para a descarbonização da economia nacional. Alinhado com o Pacto Ecológico Europeu, o PAB incentiva a produção e o consumo de biogás e biometano provenientes de resíduos, reduzindo a dependência do gás natural e contribuindo para a transição para uma economia mais verde e sustentável. A produção de biometano tem o potencial de atrair novas indústrias verdes e, particularmente, de impactar setores que tradicionalmente apresentam elevadas emissões de gases de efeito estufa (GEE), como a indústria pesada e o setor de transportes.
Além dos benefícios ambientais, o biometano promove a economia circular ao utilizar resíduos como matéria-prima e ao gerar coprodutos que podem ser aplicados na agricultura como fertilizantes ou corretivos orgânicos. Essa abordagem não só valoriza resíduos que, de outra forma, poderiam ser descartados de maneira inadequada, como também contribui para o desenvolvimento regional, especialmente em áreas do interior com menor aptidão agrícola. Ao promover a coesão territorial e criar oportunidades de emprego, o PAB desempenha um papel importante na luta contra o despovoamento dessas regiões, ao mesmo tempo em que estimula um crescimento económico sustentável.
A Estratégia Integrada do Plano de Ação para o Biometano
Aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2024, de 15 de março de 2024, o PAB propõe uma estratégia integrada e sustentada para o desenvolvimento do mercado do biometano em Portugal. O plano visa não apenas a redução das emissões de GEE, mas também a descarbonização dos setores industriais, domésticos e de mobilidade, reduzindo a dependência de importações de gás natural. A intenção é maximizar o uso dos recursos endógenos disponíveis no país, criando uma rede de produção e consumo de biometano eficiente e sustentável.
O PAB está estruturado em duas fases principais: a primeira, dedicada à criação do mercado de biometano, e a segunda, voltada para o seu fortalecimento e consolidação. Esta estruturação visa garantir que a implementação do plano seja gradual, mas efetiva, aproveitando a experiência acumulada na fase inicial para solidificar a presença do biometano como uma fonte renovável essencial no mix energético português. Além disso, o PAB inclui um eixo complementar que assegura a sustentabilidade social e ambiental em todas as etapas, garantindo que os benefícios do biometano sejam amplamente distribuídos e que os impactos ambientais sejam minimizados.
Impactos Socioeconômicos e Ambientais do Plano
A implementação do PAB traz consigo uma série de impactos positivos tanto para a economia quanto para o meio ambiente. Do ponto de vista socioeconômico, o desenvolvimento do mercado de biometano tem o potencial de gerar emprego, fortalecer a coesão territorial e combater o despovoamento das regiões do interior, promovendo um crescimento mais equilibrado e sustentável. Ao integrar o biometano na matriz energética e industrial do país, o governo espera fomentar um ambiente propício para o crescimento de novas indústrias verdes, diversificando a economia e criando novas oportunidades de negócios.
No âmbito ambiental, a redução das emissões de GEE é um dos principais objetivos do PAB. O biometano, ao ser produzido a partir de resíduos, não só diminui a quantidade de material descartado de forma inadequada como também substitui o uso de combustíveis fósseis, contribuindo para uma matriz energética mais limpa. Além disso, ao promover a circularidade e a valorização dos resíduos, o plano reforça a sustentabilidade do setor agrícola, que pode se beneficiar diretamente dos coprodutos gerados no processo de produção do biometano.
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REDAÇÃO RADARH2
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