O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou a abertura de inscrições para a escolha de representantes da sociedade civil que integrarão o Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte) no biênio 2025/2026. A Resolução do Fonte nº 1/2025, publicada no Diário Oficial da União em 15 de janeiro, detalha o processo de eleição pública e os critérios para a seleção.
O Fórum, com caráter consultivo e permanente, é um pilar da Política Nacional de Transição Energética (PNTE) e busca ampliar a participação social na formulação de políticas energéticas no Brasil. A composição do plenário contará com 87 membros, divididos igualmente entre governo, setor produtivo e sociedade civil, garantindo uma estrutura paritária e representativa.
Entre os critérios de seleção, o edital estabelece avanços significativos para inclusão e diversidade, com a exigência de que pelo menos 30% dos representantes sejam pessoas autodeclaradas negras, indígenas ou quilombolas, além de um mínimo de 50% de mulheres. O período de inscrição será de 27 de janeiro a 16 de fevereiro de 2025, e as eleições ocorrerão por videoconferência em 15 de abril. Para esclarecer dúvidas, o MME promoverá um webinar no dia 30 de janeiro, incentivando a participação de instituições interessadas.
Com 29 vagas destinadas à sociedade civil, os representantes eleitos abordarão temas como biocombustíveis, mudanças climáticas, povos tradicionais e consumidores, reforçando o compromisso com uma transição energética inclusiva e democrática.
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Webinar de esclarecimento
No próximo dia 30 de janeiro, o MME irá realizar um webinar fornecendo mais informações e esclarecimentos sobre o processo seletivo e o papel do Fórum Nacional de Transição Energética. As instituições interessadas são incentivadas a participarem para entender melhor o processo e suas implicações. O link para o webinar será divulgado também no site do Plenário do Fonte.
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