Na última terça-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei do Combustível do Futuro, uma iniciativa que promete transformar o cenário energético brasileiro e consolidar o país como protagonista global na transição para energias limpas. Sob chuva na Base Aérea de Brasília, Lula destacou a importância dessa nova legislação, que teve origem no projeto de lei 528/2020 e foi aprovada por unanimidade no Congresso após intensas negociações ao longo de quatro meses.
A nova lei estabelece programas nacionais para diesel verde, combustível sustentável para aviação e biometano, entre outras iniciativas. Com foco na promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono, a norma pretende criar um ambiente favorável para a atração de investimentos privados e para a geração de empregos, estimulando o desenvolvimento econômico com respeito ao meio ambiente.
Durante a cerimônia de sanção, empresários comprometeram-se com aportes iniciais de R$ 21 bilhões em novos projetos de biocombustíveis, e o Ministério das Minas e Energia estima que o total de investimentos poderá alcançar R$ 260 bilhões nos próximos anos.
O que prevê a Lei do Combustível do Futuro
A Lei do Combustível do Futuro cria programas específicos para incentivar a produção e o uso de biocombustíveis no Brasil. Entre as principais iniciativas está o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), que exigirá que operadores aéreos reduzam as emissões de gases de efeito estufa em voos domésticos, a partir de 2027, com metas graduais de até 10% até 2037. Já o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) estipulará a quantidade mínima de diesel verde que deve ser misturado ao diesel fóssil, garantindo uma maior incorporação de combustíveis renováveis na matriz nacional.
Outro destaque é o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano, que visa promover o biometano como alternativa sustentável no setor de gás natural. A meta é iniciar com uma redução de 1% das emissões em 2026, chegando a um máximo de 10%. Esses programas têm como objetivo reduzir a pegada de carbono do setor de transportes e mobilidade, contribuindo para a descarbonização da economia brasileira.
Captação de carbono e impacto ambiental
A lei também estabelece um marco regulatório para a captura e estocagem de carbono, um passo essencial para que o Brasil se torne uma referência global na redução de emissões de gases de efeito estufa. Estima-se que as iniciativas previstas evitarão a emissão de 705 milhões de toneladas de CO2 até 2037, reforçando o compromisso do país com a luta contra as mudanças climáticas.
Com medidas como o aumento das margens de mistura de etanol na gasolina e do biodiesel no diesel, além do incentivo à pesquisa e desenvolvimento de tecnologias limpas, a Lei do Combustível do Futuro promete revolucionar o setor energético e consolidar a posição do Brasil como líder na transição para uma economia de baixo carbono. O sucesso da implementação dessa norma dependerá, no entanto, da coordenação entre governo, iniciativa privada e sociedade para garantir que os investimentos se traduzam em benefícios ambientais e econômicos concretos para o país.
REDAÇÃO RADARH2
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