Em um momento crucial para a transição energética e a sustentabilidade no Brasil, o escritório Tauil & Chequer Advogados, associado ao Mayer Brown, promove no dia 07/11/2024 no Auditório Aqwa Corporate no Rio de Janeiro o evento “Horizontes Pós-Marco Legal do Hidrogênio de Baixo Carbono no Brasil”. O encontro reúne especialistas e líderes do setor de energia para debater os impactos e as oportunidades geradas pelo Marco Legal do Hidrogênio de Baixo Carbono, explorando as perspectivas regulatórias e as necessidades de inovação em pesquisa e desenvolvimento no setor.
Regulação e Implementação do Marco Legal do Hidrogênio
O evento inicia com o painel sobre a regulação do hidrogênio de baixo carbono, moderado por Olavo Bentes David, assessor da Presidência da Petrobras. Tiago Macedo, sócio do Tauil & Chequer Advogados, abre o painel com uma análise das perspectivas regulatórias da recém-aprovada Lei do Hidrogênio, que estabelece diretrizes fundamentais para o desenvolvimento do mercado de hidrogênio renovável no Brasil.
Em seguida, Rafael Moura, superintendente de Tecnologia e Meio Ambiente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), aborda os desafios e oportunidades em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) que a indústria do hidrogênio enfrenta. Moura destaca a importância de hubs integrados de energia para viabilizar o crescimento do setor de hidrogênio, que precisa enfrentar barreiras tecnológicas e de infraestrutura.
Brunno Loback, superintendente de Processamento de Combustíveis da ANP, encerra o painel discutindo a regulação de projetos para produção de hidrogênio verde, um elemento crucial para a descarbonização industrial e o cumprimento das metas climáticas do Brasil. Loback explora os aspectos técnicos e regulatórios de Autorização de Construção (AC) e Autorização de Operação (AO) para projetos de hidrogênio verde, enfatizando a necessidade de uma abordagem robusta para que o Brasil possa se tornar competitivo na produção de hidrogênio renovável.
Desafios e Experiências Internacionais na Estruturação de Projetos
O segundo painel, moderado por Débora Yanasse, sócia do Tauil & Chequer Advogados, examina os desafios na estruturação de projetos de hidrogênio e seus derivados. Carlos Marçal, gerente de Inteligência de Mercado em Transição Energética da Petrobras, compartilha a visão da empresa para o desenvolvimento do novo mercado de hidrogênio renovável, destacando o papel estratégico da Petrobras na liderança de projetos-piloto e no fortalecimento da cadeia de valor do hidrogênio no país. A experiência da Petrobras em explorar novos mercados de energia aponta para a importância de parcerias público-privadas e de investimento em inovação para impulsionar o crescimento desse setor.
Gabriel Salinas, sócio da Mayer Brown, encerra o painel com uma análise das boas práticas e das lições aprendidas em projetos internacionais de hidrogênio. Salinas destaca que o Brasil pode se beneficiar da expertise global, aplicando metodologias já testadas em outros países para otimizar a implementação de projetos locais e garantir competitividade no mercado global. Ele reforça a importância da integração entre políticas públicas, investimento privado e troca de conhecimento internacional para viabilizar a transição energética brasileira.
Programação Completa:
8:30 às 9:00 - Welcome Coffee
Introdução: Alexandre R. Chequer | Sócio do Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown | Horizontes Pós-Marco Legal do Hidrogênio de Baixo Carbono no Brasil
Painel 1
9:00 às 10:15 – A Regulação do Marco Legal do Hidrogênio de Baixo Carbono | Moderador: Olavo Bentes David | Assessor da Presidência da Petrobras e membro do CA da Braskem
Perspectivas Regulatórias Gerais da Lei do Hidrogênio | Palestrante: Tiago Macedo | Sócio do Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown
PD&I na Implementação da Indústria do Hidrogênio e dos Hubs Integrados de Energia: Desafios e Oportunidades | Palestrante: Rafael Moura | Superintendente de Tecnologia e Meio ambiente da ANP
Regulação da ANP para AC e AO de Projetos para Produção de Hidrogênio Verde | Palestrante: Brunno Loback | Superintendente da Superintendência de Processamento de Combustíveis da ANP
10:15 às 10:30 | Coffee break
Painel 2
10:30 às 11:45 - Desafios na Estruturação de Projetos de Hidrogênio e Derivados | Moderadora: Débora Yanasse | Sócia do Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown
A Atuação da Petrobras no Desenvolvimento do Novo Mercado de Hidrogênio Renovável | Palestrante: Carlos Marçal | Gerente de Inteligência de Mercado em Transição Energética da Petrobras
A Experiência Internacional: Lições Aprendidas e Boas Práticas | Palestrante: Gabriel Salinas | Sócio Mayer Brown
11:45-12:00 - Q&A e Encerramento
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