Brasil avança na implementação do marco regulatório do CCUS: ANP conta com a colaboração dos principais atores do ecossistema para seguirmos adiante.
- REDAÇÃO H2RADAR
- 19 de mar.
- 2 min de leitura
O Brasil dá um passo importante na regulamentação do CCUS (Captura, Utilização e Armazenamento de Carbono), uma tecnologia essencial para mitigar emissões de gases de efeito estufa (GEE) e viabilizar a transição energética do país. Um novo relatório detalha os desafios e oportunidades para a implementação do marco regulatório, destacando a necessidade de incentivos e políticas públicas para impulsionar essa atividade emergente.
A importância do CCUS na descarbonização e os desafios regulatórios
O CCUS surge como solução estratégica para reduzir emissões em setores difíceis de eletrificar, como indústrias pesadas e o setor de hidrocarbonetos. No Brasil, a implementação desse marco regulatório ganha relevância em um contexto de compromisso crescente com metas climáticas e com a transição para uma economia de baixo carbono.
No entanto, a regulação ainda enfrenta desafios. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foi definida pela Lei 14.993/2024 como a entidade responsável por supervisionar e fiscalizar a atividade. Contudo, o Brasil ainda carece de instrumentos claros para estimular investimentos nesse setor. Além disso, a regulamentação precisará contemplar diferentes modelos de negócio, desde hubs integrados até projetos de bioenergia com captura e armazenamento de carbono (BECCS), aproveitando a forte produção de etanol nacional, entre outras soluções relacionadas à disponibilidade de biomassa.
Perspectivas para implementação: projetos-piloto e política de incentivos
A experiência internacional demonstra que projetos de CCUS ainda necessitam de incentivos governamentais para se tornarem viáveis economicamente. No Brasil, essa necessidade é ainda mais evidente, considerando que a estrutura regulatória está em fase inicial. A proposta de adoção de regulamentação experimental, incluindo projetos-piloto, aparece como alternativa viável para fomentar a atividade enquanto o arcabouço legal completo não é estabelecido.
Dentre os principais projetos em andamento no país, destacam-se iniciativas da Petrobras e da FS Agrisolutions, que servem como modelos para futuras regulamentações.
Diante desse cenário, o avanço do marco regulatório de CCUS no Brasil dependerá de um equilíbrio entre incentivos, regulação flexível e atração de investimentos privados. Com um planejamento estratégico e políticas bem estruturadas, o país pode se tornar referência global na captura e armazenamento de carbono, impulsionando sua transição energética e contribuindo significativamente para a agenda climática internacional.
