O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou sua Agenda Regulatória 2025-2027 , estabelecendo prioridades para o setor energético nos...

O Brasil dá um passo importante na regulamentação do CCUS (Captura, Utilização e Armazenamento de Carbono) , uma tecnologia essencial...

A Câmara dos Deputados deu passos significativos para impulsionar a transição energética no Brasil com a aprovação de importantes...

Com o avanço da transição energética global, o hidrogênio de baixa emissão de carbono e seus derivados emergem como elementos...

O Brasil deu um passo decisivo em sua agenda climática com a sanção, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da lei que regulamenta o...

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (3), uma audiência pública para discutir...

A Câmara dos Deputados deu um passo decisivo para a regulação do mercado de carbono no Brasil ao aprovar o Projeto de Lei 182/24 . O...

Na última terça-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei do Combustível do Futuro , uma iniciativa que promete...

O Presidente da República sancionou lei que institui o PHBC (Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono) . O...

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11/9), o Combustível do Futuro (PL 528/2020), projeto que institui importantes...

O Sistema de Gestão de Energia (SGE) é um conjunto de procedimentos e atividades implementados por qualquer tipo de organização, seja...

O Comitê Gestor do Programa Nacional do Hidrogênio (Coges-PNH2) manteve ontem (08/08) sua 14ª reunião, dando início aos trabalhos para...

Por Carlos Peixoto O Tribunal de Contas Europeu (Câmara de Auditoria II – Investimento para a coesão, o crescimento e a inclusão),...

Aprovado enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI dos Projetos de Geração de...

DECRETO Nº 11.648, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 - Institui o Programa Energias da Amazônia. Fica instituído o Programa Energias da Amazônia,...

Esta medida provisória, de 30 de Dezembro de 2023, contempla os requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos novos...

O Padrão de Hidrogênio Verde foi proposto em 2021. A GH2 posteriormente formou um Comitê Técnico para aconselhar o Conselho do GH2 na...

LEI N° 18.459, DE 07.09.23 - Institui a Política Estadual do Hidrogênio Verde, sustentável e seus derivados no âmbito do Estado do Ceará...

LEI Nº 3.110, DE 10 DE MARÇO DE 2022. Institui a Política Pública Municipal do Hidrogênio. O POVO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, por seus...

Institui, no âmbito do Estado de Pernambuco, a Política Pública Estadual do Hidrogênio Verde. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO...

LEI Nº 21.767, DE 2 DE JANEIRO DE 2023 Institui a Política Estadual do Hidrogênio Verde e dá outras providências. A ASSEMBLEIA...

Lei nº 21.454 3 de maio de 2023. Dispõe sobre parâmetros de incentivo ao uso de hidrogênio renovável no Estado do Paraná. A Assembleia...