O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou sua Agenda Regulatória 2025-2027 , estabelecendo prioridades para o setor energético nos...

O Brasil dá um passo importante na regulamentação do CCUS (Captura, Utilização e Armazenamento de Carbono) , uma tecnologia essencial...

Grande movimento nos Estados Unidos da America no final de mandato da Administração Biden-Harris. O Departamento do Tesouro (Treasury...

A Câmara dos Deputados deu passos significativos para impulsionar a transição energética no Brasil com a aprovação de importantes...

O Brasil deu um passo decisivo em sua agenda climática com a sanção, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da lei que regulamenta o...

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (3), uma audiência pública para discutir...

A Câmara dos Deputados deu um passo decisivo para a regulação do mercado de carbono no Brasil ao aprovar o Projeto de Lei 182/24 . O...

Em resposta às novas metas climáticas europeias e nacionais, o Plano de Ação para o Biometano 2024-2040 (PAB) do governo de Portugal...

Na última terça-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei do Combustível do Futuro , uma iniciativa que promete...

O Presidente da República sancionou lei que institui o PHBC (Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono) . O...

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11/9), o Combustível do Futuro (PL 528/2020), projeto que institui importantes...

O Comitê Gestor do Programa Nacional do Hidrogênio (Coges-PNH2) manteve ontem (08/08) sua 14ª reunião, dando início aos trabalhos para...

Aprovado enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI dos Projetos de Geração de...

DECRETO Nº 11.648, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 - Institui o Programa Energias da Amazônia. Fica instituído o Programa Energias da Amazônia,...

Esta medida provisória, de 30 de Dezembro de 2023, contempla os requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos novos...

As tecnologias disruptivas alteram significamente o mercado de energia, sendo uma delas o hidrogênio. Isso é que foi reportado no PNE...

Projeto de lei visa instituir o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio de...

LEI N° 18.459, DE 07.09.23 - Institui a Política Estadual do Hidrogênio Verde, sustentável e seus derivados no âmbito do Estado do Ceará...

LEI Nº 3.110, DE 10 DE MARÇO DE 2022. Institui a Política Pública Municipal do Hidrogênio. O POVO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, por seus...

Institui, no âmbito do Estado de Pernambuco, a Política Pública Estadual do Hidrogênio Verde. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO...

LEI Nº 21.767, DE 2 DE JANEIRO DE 2023 Institui a Política Estadual do Hidrogênio Verde e dá outras providências. A ASSEMBLEIA...

Lei nº 21.454 3 de maio de 2023. Dispõe sobre parâmetros de incentivo ao uso de hidrogênio renovável no Estado do Paraná. A Assembleia...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) projeto de lei que regulamenta a produção de hidrogênio considerado de baixa...

A Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio da Câmara dos Deputados poderá votar na terça-feira (7) o relatório...